Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:18

Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025

Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

tratamento mais rigoroso ao traficante e um tratamento mais brando ao usuário, por ser este último
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:33

Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado

quantia de R$1.060,26, relativa ao tratamento médico custeado pela autora.
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:10

Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:20

Justiça cega: imparcialidade ou cegueira deliberada?

imparcialidade que os tribunais devem almejar em suas decisões, sem que o tratamento jurídico
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:10

Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária

contratar serviço de monitoramento de entrada e saída de efluentes e de acompanhamento da operação de sua Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:46

Juiz decide em favor de diabético

de cartucho plástico, um kit de glicosímetro, entre outros para o seu tratamento de diabetes, pois não possui recursos financeiros para adquiri-los.
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:18

Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025

Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 18:00

Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa

normalmente adotados, no âmbito interno e no tratamento ao público, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 13:15

Município catarinense não pode retomar serviços de água e esgoto

e tratamento de esgoto e ainda teria que permitir que o município tomasse posse de todas as instalações.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:22

Município condenado: fuga de paciente

tratamento, e, horas depois, seu corpo foi encontrado no leito do rio Itapecerica. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 17:21

Teste físico para candidato portador de deficiência não é ilegal

Não há ilegalidade ou tratamento discriminatório na aplicação de teste de aptidão física a
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 13:02

A Importância da Regularização Fundiária para a Inclusão Social

A regularização fundiária é um tema de crescente relevância no debate sobre políticas públicas e direitos humanos, especialmente no Brasil, onde a desigualdade no acesso à terra e à moradia é marcante.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:13

A Incidência de Tributos sobre o consumo nos Fundos de Investimentos em Precatórios

tratamento tributário diferenciado para os fundos de investimentos em precatórios, sendo isentas de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57

FILOSOFIA DO COMMON LAW

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 11:47

A Filosofia Jurídica da Common Law

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Dezembro de 2002 - 03:00

Medida Provisória nº 79, de 27 de Novembro de 2002

, adapta o tratamento diferenciado do desporto profissional à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:40

Caso Luan Santana e Jade: relacionamento muito longo pode ser considerado união estável?

Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:22

Mecanismo da Common Law: Princípio da Igualdade perante a Jurisdição

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

tratamento de conflito, alicerçada na promoção do diálogo e do empoderamento dos atores, por meio do

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 11325

Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

tratamento mais rigoroso ao traficante e um tratamento mais brando ao usuário, por ser este último

quantia de R$1.060,26, relativa ao tratamento médico custeado pela autora.

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

imparcialidade que os tribunais devem almejar em suas decisões, sem que o tratamento jurídico

contratar serviço de monitoramento de entrada e saída de efluentes e de acompanhamento da operação de sua Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

de cartucho plástico, um kit de glicosímetro, entre outros para o seu tratamento de diabetes, pois não possui recursos financeiros para adquiri-los.

Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

normalmente adotados, no âmbito interno e no tratamento ao público, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento

e tratamento de esgoto e ainda teria que permitir que o município tomasse posse de todas as instalações.

tratamento, e, horas depois, seu corpo foi encontrado no leito do rio Itapecerica. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Não há ilegalidade ou tratamento discriminatório na aplicação de teste de aptidão física a

A regularização fundiária é um tema de crescente relevância no debate sobre políticas públicas e direitos humanos, especialmente no Brasil, onde a desigualdade no acesso à terra e à moradia é marcante.

tratamento tributário diferenciado para os fundos de investimentos em precatórios, sendo isentas de

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um

, adapta o tratamento diferenciado do desporto profissional à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002

Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens.

prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um

tratamento de conflito, alicerçada na promoção do diálogo e do empoderamento dos atores, por meio do

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos